Curatela e Autocuratela: o que são, tipos, quem é o curador e novidades do CNJ 2024
Introdução A curatela é um dos institutos mais sensíveis e relevantes do Direito de Família e do Direito Civil contemporâneo.…
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ITCMD: O imposto que impacta heranças e doações em famílias para imóveis rurais
Quando uma família perde um ente querido, é comum que precise realizar a partilha dos bens. Esse processo, chamado de…
Intimações da PREVI: O que aposentados do Banco do Brasil precisam saber
Aposentados do Banco do Brasil têm enfrentado um cenário jurídico complexo devido às intimações da PREVI relacionadas à revisão de…
Como fazer divórcio no Brasil: Extrajudicial ou Judicial
A dissolução do casamento é um processo que pode ser conduzido de diversas formas, dependendo das circunstâncias e da vontade…
Divórcio extrajudicial: Informações essenciais, vantagens, cuidados e custos
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que o divórcio extrajudicial seja realizado em cartório, mesmo quando…
Seguro prestamista: proteção financeira em operações de crédito – uma análise jurídica e prática
Introdução O seguro prestamista constitui uma das modalidades de proteção financeira mais relevantes no sistema bancário brasileiro contemporâneo, representando um…
Lei Geral de Proteção de Dados
Quantas vezes você já forneceu seus dados pessoais, como: nome completo, telefone, endereço, RG, CPF, dados de cartão de crédito…
Registro de Marca – INPI (Instituto Nacional De Propriedade Intelectual)
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Os principais erros jurídicos que comprometem a sobrevivência de pequenas empresas no Brasil
O ambiente empresarial brasileiro apresenta desafios consideráveis para a manutenção e o crescimento sustentável de micro e pequenas empresas. Dentre…
A fragilidade dos contratos genéricos na prática empresarial: riscos, repercussões e caminhos para a segurança jurídica
A utilização de contratos genéricos no ambiente empresarial constitui uma prática recorrente, geralmente motivada por economia de tempo ou custos.…
