Direito de Família e Sucessão

Introdução A curatela é um dos institutos mais sensíveis e relevantes do Direito de Família e do Direito Civil contemporâneo.…

Quando uma família perde um ente querido, é comum que precise realizar a partilha dos bens. Esse processo, chamado de…

A dissolução do casamento é um processo que pode ser conduzido de diversas formas, dependendo das circunstâncias e da vontade…

A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que o divórcio extrajudicial seja realizado em cartório, mesmo quando…

A pensão alimentícia vai muito além de uma obrigação legal: ela é a base da responsabilidade parental. Se você tem…